MIRANTE - Meus candidatos na eleição de 2010

Letterio Santoro

Eu sou um homem político, pois vivo numa cidade (pólis). Por viver numa comunidade política, tenho obrigações e direitos. Sou cidadão. Mas quero ser o melhor cidadão, porque sou cristão. E todo cristão tem dupla cidadania: a da terra e a do céu. A cidadania celeste que já possuo pelo Batismo exige que eu exerça da melhor maneira possível a cidadania terrestre onde se constrói o Reino de Deus. Ora, o cidadão, não importa sua classe social, tem de escolher bem os seus candidatos na eleição de outubro: pessoas já comprometidas com o bem comum, antes mesmo de pertencer a um partido ou ser escolhidas para disputar.

Já afirmei aqui, em crônicas anteriores, as grandezas e misérias da Política. Falei também da maior maravilha de todas as eleições que é o Povo (se não leu, clique meu nome em pesquisar, e leia-as). E agora chegou a hora de votar em homens ou mulheres de nossa confiança para nos representarem nos governos federal e estadual a partir de 2011. Pertenço a um partido político (PT - Partido dos Trabalhadores), que ajudei a fundar. Não vou trair o meu partido. Vou votar apenas nos nomes de meu partido ou de partido a ele coligado (Netinho, do PCdoB para segundo senador). 

Partido existe para assumir o poder e servir ao povo com ações voltadas para o bem comum. No Brasil temos dois Projetos Nacionais: o do PSDB: neoliberal (Estado mínimo, privatização, sucatização dos serviços públicos); e o do PT: socialista (Estado indutor do desenvolvimento com inclusão social). Eu acredito no projeto do PT. E, como sou fiel ao meu partido, votarei nos candidatos que acreditam no mesmo projeto. É um modo de exercer a fidelidade partidária. Foi assim que o PT cresceu nos seus 30 anos de vida. 

Para Presidente vou votar em Dilma (nº13), que na sua juventude lutou contra a ditadura militar, lutou por seus sonhos nos tempos de silêncio, e mereceu a confiança nos dois mandatos do Presidente Lula. Continuará e melhorará os programas já bem sucedidos. Para primeiro senador, votarei em Marta (nº133), sempre combativa, ousada, experiente, tendo sido Prefeita da Capital e Ministra do Turismo. O segundo nome para senador será o do Netinho (nº650), de partido coligado. Não se ganha eleições sozinho. Aprendemos essa lição. Para governador: Mercadante (nº13), é claro! Competente.

E quais são meus candidatos a Deputado? No meio de tantos candidatos bons do PT, fui conhecendo alguns mais próximos da gente. É o caso, neste ano, de dois nomes. Para Deputado Federal optei por Genoino (1313) por algumas razões: esteve em Garça, reuniu-se com simpatizantes e filiados, obteve dinheiro para a saúde e para o esporte em Garça (emendas parlamentares já executadas), e publicou um livro "Do sonho ao Poder", onde expôs experiências e idéias desde os tempos de luta contra a ditadura, e da luta como parlamentar, até a chegada ao poder com Lula. Explicou a crise do PT em 2005; explicou o crime eleitoral cometido quando ele foi Presidente nacional do PT. Denunciou os meios de comunicação que execram as pessoas sem prova. Fiquei convencido de seu relato, e admirei a capacidade de diálogo, tão importante no Congresso Nacional. Voto em Genoino, e recomendo o seu nome.

E o meu candidato a Deputado Estadual? Chama-se Marcos Martins (nº13131). Veio algumas vezes a Garça, conseguiu uma viatura para a Saúde (emenda parlamentar já executada), tem um assessor à disposição de alguns companheiros em Garça, com planos, por exemplo, de formação política para nossos jovens. Nasceu nas lutas sindicais, e luta para o cumprimento da lei estadual que proíbe o uso do cancerígeno amianto nas construções. O que gosto nele é a atenção que dá aos pequenos municípios que permite uma proximidade maior com o Deputado. Não vejo melhor. Recomendo-o.

Texto publicado no site Garça Online 

no dia 18de setembro de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Letterio Santoro, é aposentado, poeta, 

cronista e membro da APEG

Contato: letterios@hotmail.com

M I R A N T E - Povo: A grande maravilha das eleições

Letterio Santoro

Muita gente afirma que o povo não sabe votar. Principalmente os candidatos derrotados. Se fossem eleitos, seria diferente. Nunca acreditei nisso. Pois fui descobrindo, nas eleições de que participei, o contrário: a grande maravilha de todos os pleitos é sempre o povo. Não são os candidatos, não são os partidos; é o povo. Por que? Porque o povo é o caos de onde sai a ordem. É o caos, pois o povo, no domingo da eleição, é composto por eleitores com ou sem candidato, apresentado por tal ou qual dos inúmeros partidos (ou siglas?), ou sugerido por amigos, ou, às vezes, até imposto por alguns patrões (sic). Com as informações, tantas e tão contraditórias, de que dispõe no dia do pleito, o povo dirige-se às urnas, em silêncio, escolhe (ou não) seus preferidos, e lança o seu "fiat" como um deus onipotente. E a sua vontade acontece. E a sua vontade prevalece. Ai de quem não acatar a sua ordem. Pois o povo é o grande, o único soberano, de quem emana todo o poder. É assim, em silêncio, que o povo responde às gritarias de feira livre dos infinitos candidatos durante a campanha eleitoral. De seu "fiat" sai a esperança de uma nova ordem.

O que eu digo agora em prosa, já escrevi em versos (O Soberano), e publiquei em jornal nos idos de 1989, quando da primeira eleição para Presidente da República, depois dos governos militares, onde o companheiro Lula, do Partido dos Trabalhadores, que eu ajudei a criar, disputou o cargo com Fernando Collor por não sei que partido. A História mostrou, passados já tantos anos, que não era hora de Lula ganhar, porque ainda estava imaturo, como ele próprio reconhece. Depois vimos o que vimos, tanto em 1992 com a queda de Collor, quanto agora com a popularidade de Lula. Tudo tem sua hora. O meu poema de 1989 profetizava assim na última estrofe: "Vingado das traições / do passado, o Soberano, / sempre seguro, propõe / novos tempos sem enganos". Muito tempo, porém, antes de mim, um escritor grego da Antiguidade, no século IV A.C., fazia o povo de Atenas gargalhar, às bandeiras despregadas, quando era apresentada a sua sátira política Os Cavaleiros. Nela falava de um velho caduco (Demos = Povo - de onde vem Democracia = Poder do Povo), precisado de gente que o servisse, cuidasse dele, lhe desse a papinha, atendesse enfim a suas necessidades. O episódio central da peça é a disputa desesperada dos mais diversos e ridículos candidatos a servo. Todos pretendiam servir ao velho Demos (Povo). Sob o disfarce do serviço, porém, os candidatos espertalhões pensavam em se servir dele para benefício próprio. Afinal, o velho é caduco...

E o que vemos nós, séculos depois de Aristófanes ter escrito e apresentado sua peça irreverente, senão a concretização de sua comédia? Cada eleição é uma dramatização adaptada de Os Cavaleiros. A tudo o povo assiste indiferente: aos gestos, aos discursos, às músicas, às gracinhas, às palhaçadas, aos sorrisos, aos santinhos desesperadamente distribuídos pelos candidatos. Cada um promete o que pode e o que não pode. Mas o velho caduco, aparentemente cego, surdo e mudo, no dia da eleição, em silêncio, dá a sua resposta, a resposta definitiva e fatal. Com o tempo, os servos vão sendo inexoravelmente substituídos, à medida que envelhecem, que aprontam, que são castigados por suas traições ao velho Demos. Só o povo, o velho povo permanece sempre o mesmo. Só o povo, portanto, é a maior maravilha de todas as eleições.

Claro que o eleitor se esforçará por escolher o melhor pretendente: o que esteve sempre com o povo em suas lutas pela cidadania, que colaborou com suas idéias e ações, com emendas para a nossa cidade, que está sempre presente durante o mandato e os anos anteriores. Quem chegou de paraquedas não merece nosso voto.

Texto publicado no site Garça Online 

no dia 11de setembro de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Letterio Santoro, é aposentado, poeta, 

cronista e membro da APEG

Contato: letterios@hotmail.com

Tarde - Fagner Roberto Sitta da Silva

Tarde

Fagner Roberto Sitta da Silva

                               Sol inclemente sobre as plantas, segue lento,
                               secando tudo: folhas, flores, solo... Nada
                               poderá escapar da sanha ensolarada
                               enquanto não chegar a chuva e leve vento?

                               A terra clama, pede chuva, e só lufada
                               quente, em resposta, é devolvida... Que tormento
                               sente o solo, que clama engasgado e sedento,
                               vendo o mato engolido por grande queimada.

                               Globo suspenso, atravessando o céu aberto,
                               parece feito de metal incandescente
                               este profuso sol em pleno azul deserto.

                               Um solitário sol vagando pela tarde
                               sem nuvens, cáustico e voraz, presença ardente
                               que segue castigando a natureza que arde...

                                                              29 de agosto de 2010.

Soneto publicado no Jornal Comarca de Garça no dia 18 de setembro de 2010, no 2º Caderno - Sempre aos Sábados

Fagner Roberto Sitta da Silva, é presidente da APEG, 

poeta e artista-plático. 

Contato: fagnerroberto@gmail.com
Página Pessoal: http://fagnerroberto.blogspot.com

Por que participar de Conselhos Municipais (2) - Letterio Santoro

Pablo Picasso - Dança da Juventude - 1966

Por que participar de Conselhos Municipais (2) 

Letterio Santoro

Em decorrência do reconhecimento da democracia participativa, prevista no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal (CF), contamos hoje aqui em Garça com os mais variados tipos de Conselhos Municipais: de Trânsito, da Criança e do Adolescente, da Educação, da Saúde, da Assistência, do Meio Ambiente, do Idoso, da Cultura, e, talvez o mais recente deles, o do Patrimônio Histórico. Estes quiçá os mais visíveis. Mas há ainda Conselhos a criar como o previsto na Lei do Plano Diretor. Em todos esses conselhos existem representantes do Poder Público e da Sociedade. Em alguns, os usuários também são representados. 

E em todos eles precisa-se de gente para representar um ou outro lado interessado. Aqui começa verdadeiramente, depois de expor esse contexto histórico preliminar para entender a revolução trazida por aquela expressão “e diretamente” de democracia participativa na CF, aqui começa a resposta à pergunta que deu título ao artigo: Por que participar de Conselhos Municipais? E apelo de novo para a minha experiência pessoal para incentivar os meus concidadãos garcenses a não perder essa importante oportunidade de exercitar o poder como membro do povo. Quando convidarem você, leitor, a participar de algum Conselho Municipal, se você tiver disponibilidade de tempo (e esta mais se faz do que se tem!), se você defende uma causa (criança, educação, meio ambiente), se você é usuário (Saúde), se você é artista (Cultura), não precisa nem pensar muito: é obrigação do cidadão participar. Não uma obrigação imposta, mas uma obrigação aceita com responsabilidade. Não se esqueça de que “Todo poder emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Não me basta, porém, aceitar o convite. 

Preciso, se possível, compreender a ação daquele Conselho, o campo de atuação e abrangência, conhecer a lei de criação, o seu Regimento Interno, participar das reuniões, eleger a Diretoria, não me esquivando, mas contribuindo ativamente com ideias e conhecimento, propor soluções e encaminhamentos, buscar me enriquecer através da internet sobre o assunto, acessando Ministérios e Secretarias Estaduais para uma compreensão mais completa. Há um ponto que, confesso a você, é talvez o mais delicado e mais difícil de todos nesse processo de exercício do poder: respeitar ao outro e acatar a decisão da maioria. Não é fácil. Faz parte daquilo que foi dito acima da mudança de mentalidade. É muito mais fácil na vida me acomodar no meu canto, pensar só com os meus botões, reclamar dos outros, principalmente dos eleitos, que não fazem nada, do que participar, buscar, se empenhar, acreditar em si, buscar o bem comum mais do que o próprio bem. Não é fácil também aceitar a opinião do outro no grupo, principalmente quando a minha proposta não é aceita. Convenha comigo que até em casa, às vezes, acontece isso, quanto mais na sociedade e num conselho. Participar de um Conselho é uma experiência pedagógica única, pois por ela eu aprendo a viver em comunidade. 

Viver em comunidade não significa impor a minha opinião ou vontade aos outros; significa aceitar a opinião e a vontade da maioria para o desenvolvimento maior do grupo. Quando acontece isso, de o grupo tomar decisão a ser cumprida, todos se empenharão com alegria. Não basta, porém, decidir. Há que executar o que foi decidido. E eu vou cumprir a minha tarefa. Pois um Conselho só funciona bem, quando cada um dos membros exerce a sua tarefa, sem deixar toda responsabilidade nas mãos do Presidente. Mas nem tudo sai do jeito que a gente quer. Há de se ter a paciência histórica. Nem todos pensam de modo igual. 

Nem sempre os recursos estão disponíveis à mão. Dependemos uns dos outros. É então que começamos a entender a atitude do Prefeito que também não consegue realizar tudo no prazo e na urgência desejada. Cidadãos e autoridades amadurecem no relacionamento. E de repente o mandato acaba. Em sua maioria de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. E ao final tem-se a estranha sensação de não haver feito nada, ou muito pouco. É a sensação de quem exerce um mandato. O Prefeito e o Vereador sentem a mesma coisa. Somos limitados mesmo: a pessoa e o Conselho. Se nos aplicamos no serviço, se realizamos tudo da melhor maneira, sairemos contentes da missão cumprida. Terá sido, porém, um momento único de realização, de satisfação, de descobertas de outras pessoas, de enriquecimento interior que dinheiro algum nos daria. Aliás, a participação nos Conselhos Municipais não é remunerada. É simplesmente uma contribuição do cidadão para o bem comum. O meu sacrifício pessoal redunda num crescimento da comunidade. Ainda falta um ponto a ser aqui tratado: qual o real interesse das autoridades no bom funcionamento dos Conselhos Municipais? 

Tenho a impressão de que os Prefeitos e os Vereadores não avaliaram devidamente a importância dos Conselhos Municipais como colaboradores, ou assessores gratuitos de seu governo. Vinte anos atrás as autoridades pareciam temer que os Conselhos lhes roubassem parte do poder. Puro preconceito diante de novos organismos à procura de espaço. Hoje não tem sentido um pensamento tão retrógrado por parte de autoridades municipais. As leis os obrigam. Mas falta ainda por parte delas o adequado aproveitamento dessa riqueza social colocada à sua disposição. As leis que criaram esses Conselhos deveriam ser revistas para aperfeiçoar a escolha dos representantes tanto do Poder Público, quanto da Sociedade organizada. Se o Prefeito Cornélio atentasse para cada Conselho Municipal criado por lei, observaria o descuido existente na representação, a dificuldade de membros dos Conselhos participarem, a inatividade de certos conselhos. É um novo passo a ser dado rumo ao aperfeiçoamento desses preciosos instrumentos de democracia participativa.

Texto publicado no Jornal Comarca de Garça 

no dia 11 de setembro de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Letterio Santoro, é aposentado, poeta, 

cronista e membro da APEG

Contato: letterios@hotmail.com

M I R A N T E - Grandezas e Misérias da Política - Letterio Santoro

M I R A N T E - Grandezas e Misérias da Política

Letterio Santoro

Começo a digitar meu primeiro artigo, pensado especificamente para a internet. Algumas poucas crônicas e poemas meus já se espalham pela rede mundial. Mas foram antes publicados em jornal. Este texto, porém, com formato diferente, será divulgado primeiro na internet. Depois, talvez, em jornal local.

Estou na cidade de Garça, na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, e gostaria de ser lido por pessoas dos cinco continentes. O assunto - Política - interessa a todo cidadão do mundo: da América (onde me situo), da Europa, da Ásia, da África e da Oceania. De diferentes maneiras, é claro, o assunto interessa a todos. Porque ninguém vive em sociedade sem a política.

Li um dia, em boletim da Pastoral da Juventude, um pensamento maravilhoso: "Tudo é política. Mas a política não é tudo". Esta frase, leitor curioso, não lembra a você aquele poema tão conhecido de Bertold Brech, denominado O Analfabeto Político? Em síntese, é analfabeto político, pouco importa se letrado ou ignorante, aquele que separa a política da realidade social. A prostituição, a miséria, a violência, a criança abandonada, a droga existem por causa dos maus políticos. No fundo, o poeta alemão reconhece que "tudo é política". Porque tanto as coisas boas da sociedade, quanto as ruins, dependem da política.

Vou além. Dentro da Doutrina Social da Igreja Católica, há uma afirmação muito ousada do Papa Paulo VI, que vê na política "a extensão da caridade". A palavra "caridade", aqui, não um sinônimo de filantropia, que a gente pode praticar ou não; mas de "amor que move a vontade à busca efetiva do bem de outrem" (Dicionário), que é uma exigência da justiça. Ora, a política está voltada para o bem comum, que é aquele conjunto de condições indispensáveis à boa qualidade de vida para todos os cidadãos. Não seria excelente que todos os brasileiros tivessem moradia, trabalho, segurança, alimento, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, dignidade, respeito, liberdade, e todos os direitos de que o cidadão é sujeito, e que estão garantidos na Constituição Federal?

Se a política é tida em tão alto conceito, por que tanta gente aborrece a política? Talvez, porque se confunda a boa política com os maus políticos. Mais ou menos como se a política fosse uma utopia e os políticos fossem a maneira própria de sua concretização. Com isso pretendo dizer que, à medida que aperfeiçoarmos a escolha dos políticos, estaremos nos aproximando mais da concretização da boa política.

E como se dará essa maravilha? Com uma profunda Reforma Política no País. Até agora não se conseguiu essa reforma básica, por mais que todos os candidatos à Presidência a defendam no discurso. Mas não depende apenas do Executivo. Depende também do Congresso Nacional. Se o governo não tiver a maioria, seu projeto vai por água abaixo. E quem escolhe o Presidente, os Deputados e Senadores neste País? Somos nós, os cidadãos brasileiros de 16 anos em diante. Então, no fim das contas, a Reforma Política, da qual dependem todas as outras grandes reformas, depende em muito de nós: de mim, de você e dos eleitores. O milagre na democracia está em nossas mãos. Só que o povo (a soma de todos nós), na democracia, é uma somatória de contradições. Cada qual tem a sua opinião. Ao participar de campanhas eleitorais, descobri que o povo é a maior maravilha de todas as eleições: os que ele aponta serão nossos representantes. Cabe-nos então, enquanto não vem a dita Reforma, escolher os candidatos menos ruins. É uma escolha que nos obriga a conhecer o passado e o presente deles. Lembre-se: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam".

Texto publicado no site Garça Online 

no dia 4 de setembro de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Letterio Santoro, é aposentado, poeta, 

cronista e membro da APEG

Contato: letterios@hotmail.com

Corinthians: secular paixão inacabada - Luiz Maurício Teck de Barros

Corinthians: secular paixão inacabada

Luiz Maurício Teck de Barros

Em mil novecentos e dez muitas pessoas pensavam que o mundo iria acabar, com a passagem do famoso cometa que rasgando o céu apavorava diversos.Esse mesmo mundo ainda não havia conhecido os horrores das grandes guerras mundiais, se bem que a primeira já se avizinhava num horizonte impregnado de nacionalismos exacerbados.

O Brasil vivia a sua ¨primeira grande eleição nacional disputada pra valer¨, com Hermes da Fonseca versus Rui Barbosa dividindo o Brasil, como nunca havia se visto.É nessa conjuntura que um time inglês em excurssão ao Brasil maravilhava a todos com sua fantasia e vitórias fantásticas contra diversas equipes brasileiras.O futebol brasileiro, na então ¨moça¨ República atingindo a maioridade nos seus vinte e um primeiros anos, ainda era um esporte de elite, que seguraria por mais duas décadas o seu amadorismo marrom.

Assim aqueles cinco trabalhadores que a luz de lampião se reuniam para denominarem a nova equipe paulistana a ser fundada, naquele promeiro de setembro , inspirados por aquele futebol inglês, tinham algumas sugestões: ¨Santos Dumont¨, Carlos Gomes¨... mas essas foram vencidas pelo nome do time que assombrava as terras paulistanas com muitos gols: Corinthians.

O Sport Club Corinthians Paulista iniciou sua trajetória enfrentando inúmeras adversalidades, vencendo adversários para ser aceito nas primeiras ligas do esporte e foi construindo seguidores e simpatizantes, também através de suas passeatas pelas ruas da tão diferente São Paulo do início do Século XX.Um time lutador que expressava as características de seu povo e essa raça que exalava de seu estilo formaria diversos ídolos e heróis e ainda, mesmo jogadores esforçados que respeitando a sua camisa se dedicavam à disputa e caiam nas graças da torcida.Essas décadas iniciais moldaram o Corinthians, apresentando o seu primeiro ídolo Neco( com vinte anos de clube e que teria um busto em Parque São Jorge), que chegou as primeiras Seleções Brasileiras.Inúmeros jogadores vestiram sua camisa, desde os sempre votados como maiores de sua História( Rivelino, Sócrates), artilheiros (Cláudio, o maior deles com seus 305 gols, Baltazar, Servílio, Casagrande, etc), atletas com identificação com a fiel torcida pelo seu empenho: Basílio, Biro-Biro, Zé Maria, Vladimir, Ronaldo o goleiro, Wilson Mano, Ezequiel, Idário, Goiano...) grandes armadores ( Luizinho, Zenon, Neto, Rafael, Palhinha, etc).Goleiros fantásticos( Gilmar, Carlos, Leão, Ronaldo, Dida, Cabeção, Tuffy...) , dos maiores zagueiros do mundo em suas épocas( Domingos da Guia , Gamarra), com poucas temporadas no clube, mas com tempo suficiente para definitivamente coloca-los na Seleção Corinthiana de todos os tempos.

As grandes partidas não caberiam nesse espaço, mas tal como um filme que se encerra e logo se apresentam outras sequencias, as três partidas finais do Paulista de 77 contra a Ponte Preta, que acabaram com os 23 anos sem conquistas, e só fizeram a torcida aumentar em esperança, fé e fidelidade; a invasão do Maracanã na semi-final do Nacional de 76 contra o Flu: o maior deslocamento humano em tempo de paz; o Titulo Mundial de 2000; as vitórias- e as derrotas, por que não- contra o seu maior adversário o Palmeiras; a sua campanha da redenção na segundona, revitalizando uma postura.O Corinthians chega ao seu primeiro século emocionante e forte ,com o mesmo ideal e sonho que levou aqueles trabalhadores a fundarem uma equipe de futebol que ajudaria a escrever a História do Futebol Brasileiro.

Texto publicado no Jornal Comarca de Garça 

no dia 1 de setembro de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Luiz Maurício Teck de Barros, é Sociólogo, Técnico em Desenvolvimento 

Social e Membro da APEG

Contato: luiz.mauricio2457@itelefonica.com.br

Por que participar de Conselhos Municipais (1) - Letterio Santoro

Pablo Picasso - Dança da Juventude - 1966

Por que participar de Conselhos Municipais (1) 

Letterio Santoro

Viemos para Garça no final do ano de 1988, logo depois, portanto, da promulgação da atual Constituição Federal (CF), também chamada de Constituição Cidadã. Uma das mais admiráveis inovações introduzidas em suas páginas pela Constituinte foi a versão atual do parágrafo único do artigo 1º, que diz: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A expressão de apenas duas palavras - “ou diretamente”- inserida no texto da Lei Magna, nunca antes imaginada em nosso país, quanto mais publicada em lei, e que lei!, é quase revolucionária. 

Na verdade, os constituintes nada mais fizeram do que reconhecer uma realidade existente na década de oitenta, quando os movimentos sociais, animados por instituições de credibilidade nacional (Igrejas, Universidade, OAB e outras), se conscientizaram, se organizaram e se mobilizaram, conquistando de vez o seu espaço na luta por reivindicações que se transformariam em direitos. Estava assim aceita e estampada na CF (esperamos que para sempre!) a tão necessária democracia participativa, através da qual a sociedade organizada participa diretamente das decisões maiores da cidade junto com o representante, eleito pelo povo. Agora, sim, com essas duas partes envolvidas, pode-se realmente dizer que “todo poder emana do povo”. 

Garça talvez tenha sido um dos primeiros municípios do Brasil a criar por lei o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICRA). Fê-lo, porém, sem nenhuma discussão prévia, às pressas, de uma maneira meio capenga, como se viu logo depois, mas implantou-o no mesmo ano (1990) da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Foi durante análise do ECA, em Marília pelo Fórum de Defesa DCA, e em São Paulo pelo nosso recém-fundado Sindicato (o combativo Sitraemfa que ajudei a criar), que começamos a entender melhor o contexto de pressão da sociedade organizada na Constituinte para introduzir artigos na futura CF. O Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, um dos redatores e especialistas em ECA, nos dizia de uma tradição anglo-saxã de participação nos conselhos, como um modo de se exercer a democracia participativa. O que era tradição em alguns países, era ainda uma novidade para nós brasileiros. E citava os dois artigos básicos da CF (204 e 227), além do art. 88 do ECA, onde se explicitava a democracia participativa através da descentralização político-administrativa e da participação da população. 

Coisas novas e inovadoras na CF e nos grandes Estatutos (Leis federais) que se seguiram ao longo desses vinte e dois anos, como o ECA, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Cidade entre outros. E foram pipocando os Conselhos Municipais, os Estaduais e Nacionais, estes últimos dando as diretrizes maiores, colocadas em prática na legislação municipal. Toda essa inovação supõe mudança de mentalidade. E mudar a mentalidade do ser humano, explicavam os especialistas como que nos prevenindo para as dificuldades na implantação da Lei, é a parte mais difícil na mudança da realidade cruel. 

Foi o que constatamos nos primeiros dez anos de implantação do ECA pelo Brasil afora. Só para dar um exemplo concreto aqui em Garça. A lei de criação do COMDICRA foi aprovada, como ficou dito, em 1990, no governo Panza Neto; mas a posse do primeiro Conselho Tutelar, exigido pelo ECA, só se deu em 1997, no governo Júlio Marcondes. E durante o primeiro governo Faneco (1993-1996) o que ocorreu? O que, apesar de nosso esforço profissional de técnico da Febem, de nosso alerta da tribuna da Câmara (Tribuna Livre), de nossos artigos na imprensa no governo anterior, não havia acontecido: o aumento da conscientização, organização e mobilização, lideradas por outras pessoas da cidade e por técnica da Prefeitura, na criação do Fórum de Defesa DCA (Helena Müller, Cida Piola e outros), em seminários sobre os direitos da criança, em reuniões de estudo na Prefeitura que redundaram na alteração completa da primeira lei do COMDICRA e na preparação da primeira lei de criação do COMAS (Conselho Municipal da Assistência Social). Coisas novas a exigir nova mentalidade. 

Vinte e dois anos depois da promulgação da CF de 1988, com as leis federais implantadas, com o cerco feito aos municípios, entenda-se, com os governos estadual e federal cobrando dos Prefeitos, com os convênios de todo tipo, começa-se a criar uma tradição de participação. 

É impressionante o número de conselhos criados nos municípios ao longo desses anos de garantia, na CF, de democracia participativa no Brasil. Hoje nenhum Prefeito se surpreende por criar novos conselhos. Houve resistência no início, vinte anos atrás e até menos. Hoje os Prefeitos estão esclarecidos, são cobrados, são incentivados. Hoje até para receber dinheiro do governo federal na área da Cultura, por exemplo, como foi o nosso caso, foi necessário criar-se o Conselho Municipal de Cultura (CMC). Ganhamos um programa (Ponto de Cultura) por termos o CMC. 

Agora também começou suas atividades o CODEPAC (Conselho de Defesa e preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de Garça), com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil organizada, que cuidará, entre outras coisas, do tombamento de bens móveis, imóveis, imateriais de reconhecido valor para o município. É a aplicação do fator social que está reconhecido na propriedade.

Texto publicado no Jornal Comarca de Garça 

no dia 28 de agosto de 2010 na Coluna Opinião, página 2.

Letterio Santoro, é aposentado, poeta, 

cronista e membro da APEG

Contato: letterios@hotmail.com